Rio de Janeiro sanciona PL para cobrar imposto sobre Netflix e Spotify

Em 17 out 2017 - 2:44pm por redação
Rio de Janeiro sanciona PL para cobrar imposto sobre Netflix e Spotify - IDG Now!

Depois de São Paulo, agora é a vez do Rio de Janeiro sancionar uma lei para a cobrança de ISS sobre serviços de streaming como Netflix e Spotify. As informações são do UOL.

Primeiras cidades brasileiras a adotarem a cobrança, as duas capitais seguem uma lei complementar sancionada no final de 2016 pelo presidente Michel Temer, que determina que a tributação do Imposto Sobre Serviço seja feita no município onde acontece a contratação do serviço.

A cobrança do ISS será feita diretamente junto às empresas de streaming e deverá ser iniciada em cerca de 90 dias na capital carioca. A alíquota do imposto sobre esses serviços no RJ será de 2%, segundo o jornal O Globo, bem mais do que o 1,09% anunciado em SP em setembro.

Após ser criticado nas redes sociais pela cobrança do ISS, o prefeito de SP, João Doria, defendeu o imposto e disse que empresas como o Netflix e Spotify são ricas.

Recentemente, as prefeituras de RJ e SP atuaram de maneira próxima no lançamento de um aplicativo de táxi sem taxa para os motoristas de táxi na capital paulista. Chamado de Táxi SP, o app é parecido com uma solução já disponível há alguns meses no Rio de Janeiro.

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