A Proteste informou nesta quarta-feira (22/11) que notificou a Motorola no que diz respeito a problemas com a câmera do smartphone Moto X4, lançado no Brasil em outubro deste ano. Os problemas com o dispositivo foram relatados inicialmente por consumidores.
De acordo com o teste realizado pela Proteste, foi constatado que a câmera do Moto X4 não consegue focar perfeitamente um objeto em primeiro plano. Assim, caso o consumidor tire uma selfie na frente de uma estante de livros, por exemplo, ele ficará desfocado, mas os livros atrás dele estarão completamente focados. O que acarreta o problema de dar a impressão de “embaçado” e torna ineficiente uma das principais funções do celular.
A associação de consumidores ressalta que, de acordo com o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores respondem pelos vícios dos produtos. “A foto tirada pelo Moto X4 não tem condições técnicas de ser o que os consumidores esperavam e nem corresponde ao que pagaram”, diz a entidade em comunicado.
De acordo com o CDC, caso o vício não seja sanado no prazo máximo de trinta dias, o consumidor pode exigir, alternativamente e à sua escolha:
1 – a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
2 – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
3 – o abatimento proporcional do preço.
A notificação da Proteste enviada à Motorola também pede que a empresa faça uma ampla divulgação sobre o vício que o celular apresenta, a fim de que todos os consumidores que compraram, ou têm a intenção de comprar, o Moto X4 tenham conhecimento disso. A empresa também deverá informar aos consumidores todos os seus direitos em relação a compra de um produto com vício previsto no CDC.